quinta-feira, 14 de outubro de 2010

A Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil


Por Maína Pereira e Rafaella Santin


Para falar de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) foi convidada a Profª Dra. Muriel Bauermann Gubert (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4731744H9), atualmente professora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB). Fez a graduação, o mestrado e o doutorado na UnB. A disciplina Nutrição em Saúde Pública foi o seu primeiro contato e a responsável por despertar profundo interesse em traçar uma carreira acadêmica nesta área. Assim, tendo como tema central de seus principais trabalhos a Segurança Alimentar e Nutricional, ela contribuiu para o blog trazendo algumas informações mostradas a seguir sobre este tema tão importante.

Para começar, a professora Muriel relembra o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) “A SAN consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”¹. Como pode-se observar a SAN é muito complexa, pois ela abrange diversos aspectos desde política agrícola, produção agrícola, política econômica até oferta de alimento. Ela trabalha toda a cadeia alimentar até o alimento chegar a mesa, estar disponível para todos e ser utilizado pelo organismo de forma adequada, garantindo a saúde, conforme afirma Muriel.

A professora Muriel conta que iniciou o trabalho com insegurança alimentar (IA) no governo Lula, quando o programa Fome Zero estava em alta e a fome era uma das pautas políticas. Neste período, veio para o Brasil um pesquisador da Universidade de Conecticut, Rafael Perez Escamilla, que propôs a validação de uma escala de insegurança alimentar no país. Dentre os vários profissionais que trabalharam na validação dessa escala, que posteriormente seria chamada EBIA (Escala Brasileira de Insegurança Alimentar), estavam professores da UNICAMP e a Profª Muriel. A escala é composta por 15 itens e é resultado da adaptação e validação da escala HFSSM-USDA. Ela permite a classificação da IA em graus de severidade, que vai desde “segurança alimentar” até “insegurança alimentar grave”.


A situação de IA no Brasil foi avaliada no PNAD em 2004, no qual observou-se que Santa Catarina foi o estado com menos IA (2%), enquanto que o a situação mais grave pode ser observada no Maranhão (18%). De acordo com os dados da prevalência municipal, (http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102311X2010000800013&script=sci_arttext) o Nordeste apresenta IA grave, no qual 65,6% dos municípios têm prevalência muito alta de insegurança alimentar grave. Enquanto que no Sul 52,8% dos municípios tem baixa prevalência de insegurança grave. Entretanto, dados mais recentes de IA serão publicados na PNAD de 2009, que cuja liberação está prevista para novembro desse ano.


Além disso, ela afirma que para melhorar a situação brasileira de IA estão sendo tomadas medidas preventivas que atuam a longo prazo e que ainda não é possível observar todos os seus resultados. Para que isso ocorra da melhor maneira é necessário trabalhar tanto com os determinantes distais quanto com os proximais, como por exemplo, a empregabilidade de um cidadão e a comida na mesa obtida através dessa renda, respectivamente.


Quando questionada sobre qual é a sua perspectiva quanto à Insegurança
Alimentar no Brasil, a professora Muriel acredita que, dentre outras coisas, a renda deve ser melhorada através da educação. A partir disso, é possível qualificar as gerações seguintes, de tal maneira que o ciclo de uma família de baixa renda será quebrado, formando assim uma nova família com uma renda melhor. Entretanto, se essas mudanças são feitas nos dias de hoje, o resultado aparecerá somente daqui a 10 ou 20 anos. Segundo ela, essas ações corretivas já estão sendo feitas, mas aos poucos. Além disso, políticas emergenciais também estão sendo realizadas, como é o caso do Bolsa Família, sendo às vezes, a única oportunidade daquela família de conseguir algum alimento. Segundo Muriel, as políticas emergenciais devem ocorrer juntamente com as ações corretivas, afinal, sem isso, seria muito difícil quebrar o ciclo de pobreza vivido.

Para finalizar, a professora Muriel afirma que a Segurança Alimentar e boas condições de saúde, que refletem no estado nutricional, são resultados de políticas mais estruturantes, que não serão só corrigidas com a distribuição de renda. Além disso, esse tipo de trabalho envolve milhões e milhões de pessoas com realidades e condições ambientais diferentes. Para isso a SAN participa de uma abrangência social muito maior, intrinsecamente as dificuldades também serão maximizadas, o que não tira a satisfação pelo esforço de novos dados que gerem ações e políticas públicas a fim de que todos tenham uma alimentação adequada.

¹ Art. 3º da Lei 11.346 de 15 de setembro de 2006 – Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.